I Seminário Nacional de Direito à Diversidade

ENCONTRO DE ESTUDOS

Dando continuidade às nossas inquietantes e intermináveis discussões sobre o Brasil, teremos na próxima sexta-feira, dia 22 de março, às 14h00, o encontro para discutir a obra "O jeito na cultura jurídica brasileira", de Keith S. Rosenn.

 Venham tod@s!

Onde? FDR - Faculdade de Direito do Recife
Que horas? 14h
O que? conversas sobre o livro "o jeito na cultura jurídica brasileira"

Reflexões para Crônica Esportiva: uma outra visão

Por: Pedro César Josephi* Em face dos recentes casos envolvendo confusões nas praças esportivas, escrevo para trazer algumas reflexões que eu não vi ninguém levantar sobre a Violência nos Estádios e as Torcidas Organizadas. Antes de mais nada, imperioso ressaltar que sou militante dos Direitos Humanos e dos Movimentos Sociais, e quem assim o é, não é a favor da violência gratuita e escandalosa que assusta as famílias brasileiras em dias de jogos de futebol, no entanto, defendo intransigivelmente os valores constitucionais e republicanos emanados na Constituição Federal de 1988, após estes espantarem um período sombrio de mandos, desmandos, censura, proibições políticas de ir e vir, violações às liberdades de expressão e de manifestação do pensamento. As garantias constitucionais são conquistas para todos e todas. Neste sentido, sou um árduo defensor e difusor da cultura de paz na sociedade. No entanto, como profissional do Direito, tenho a obrigação de trazer algumas reflexões acerca das discussões que tenho visto na crônica pernambucana. Inicialmente, vale lembrar que a Violência nos dias de eventos esportivos não está dissociada do restante da sociedade, e do restante de violência que vemos todos os dias (todos os dias vemos roubos e furtos nos ônibus, todos os dias vemos homicídios, lesões corporais). A violência deve ser entendida como algo sistêmico, e por vezes passa a ser estigmatizada a pertencer a uma determinada classe social (a pobreza) em face de muitos não terem oportunidade/perspectiva e a vida passar a ser algo banal, fruto das desigualdades econômica, política, social e cultural. Entendam, não defendo a violência, nem a legitimo, apenas estou a constatar um fato social. Pois bem, a violência nos eventos esportivos só poderá ser dirimida, atenuada, se houver um trabalho estruturante de enfrentamento a violência em toda sociedade, e não apenas no Esporte (porque queremos fazer bonito para os gringos e a FIFA). A origem das brigas e confusões das torcidas organizadas remontam aos antigos bailes funks que aconteciam no Grande Recife, e a divisão, por vezes, e geoconformação das “facções” “comandos” se dá por conta das rixas do tráfico de drogas e armas, controles das comunidades e bairros suburbanos, controle e acesso das bocas de tráfico. Neste contexto, os jovens (desde pequenos sem oportunidades e perspectivas) aliciados dentro deste cenário passam a se sentir importantes fazendo parte de algum grupo, de alguma comunidade, passam a colocar na sua vida o sentido errado: combater o inimigo (inimigo não criado por eles, mas pela estrutura de marginalidade =à margem da sociedade que estão submetidos). Daí como as Torcidas Organizadas tendem a ser algo das massas, do povão, da periferia mesmo, elas passam a ser os canais para escoamento daquela violência e pensamentos internalizado de combater o “inimigo”, aliado a não valoração da vida humana, nada está em jogo, se não, somente, acabar e destruir com o “inimigo”. Onde quero chegar? A medida das autoridades de acabarem com as torcidas organizadas, além desta decisão judicial está eivada de vícios aberrantes (tais como, ausência do contraditório e da ampla defesa, como se está demandando associações – natureza jurídica das Torcidas – e estas não são citadas ou chamadas para responder judicialmente? Flagrante violação das garantias processuais e constitucionais!) está provado sociologicamente que não acabará com a violência nas praças esportivas visto que esta é derivada da violência social. Logo, tal cenário acima descrito encontrará outros meios de enraizamento nas massas. Ao fim, proponho reflexões: 1) Diante deste cenário quando foi que a Federação Pernambucana de Futebol, os Clubes, e as Secretarias de Esportes e de Juventude fizeram seminários, espaços de formação, trabalhos, projetos junto às Torcidas Organizadas no sentido de debater a violência, a estrutura destas torcidas, fazer mapeamento de quem são seus membros, como vivem, o que fazem, faixa etária, renda, escolas em que estudam? Quando foi que as autoridades públicas (e aí excluo a Polícia, visto ser o problema uma questão social, e não apenas de repressão) assumiram seus papeis instituídos e fizeram trabalho preventivo? E explico trabalho preventivo não é antever onde vai acontecer os focos de violência ou encontro das torcidas, mas sim investir em projetos e atividades, junto com as Torcidas, que promovam uma cultura de paz nos estádios e fora deles? 2) Infelizmente, a crônica esportiva não costuma ouvir o outro lado da moeda, as Torcidas Organizadas, nem muito menos especialistas da área que estudam os fatores, causas e consequências da Violência nos eventos esportivos. Temos vários núcleos sociológicos e jurídicos na UFPE e UNICAP que debatem e estudam tais fenômenos, mas a crônica esportiva sempre chama aos debates os mesmos perfis PMPE, MPPE e FPP. Se queremos fazer um debate amplo sobre o problema, e é papel da imprensa isto, devemos ouvir todos os envolvidos. Por que não entrevistar o Promotor de Direitos Humanos do MPPE? Ou da Infância e Juventude? 3) Vejo a imprensa por um lado criar uma comoção em torno da figura do Lucas (internado no HR), vejo protestos sendo marcados, mas esquecem que ele é um membro de Torcida Organizada, mas por outro, defender como vi várias vezes que a PM “desça o cacete” nos “marginais de Torcidas Organizadas”. É um contrassenso grave. Ou assumimos os valores totais de cultura de paz, ou caímos no risco de legitimar a violência em alguns casos, quando nos é conveniente. (Em tempos: lamentável o saudosismo aos tempos do “Coronel Meira”, homem que achava está acima da lei com práticas inquisitórias, ditatoriais e de violência gratuita, homem que responde a inúmeros processos administrativos e judiciais por infringir a lei e as normas de conduta da própria PM!) 4) Como disse acima acabar com as torcidas organizadas (lembrar dos flagrantes vícios jurídicos em tal decisão) é criminalizar, sem individualização da pena, sem individualização do crime, afinal de contas quem comete crimes são pessoas e não instituições/associações, a pobreza e segmentos inteiros da sociedade periférica. Por esta lógica, vamos proibir os moradores do bairro do Ibura de brincar o Galo da Madrugada ou participar dos eventos da cidade por existir uma potencialidade delituosa em uma parte de seus moradores? Sinceramente, isto beira ao nazi-fascismo, e decreta a falência do Estado em assumir seu papel e cuidar das pessoas. Vamos acabar com o carnaval? Vamos acabar com os blocos? Vão acabar com as festas da Classe Média onde o que mais vemos são crianças e adolescentes bebendo e usando drogas e promovendo brigas e confusões? 5) Esta decisão do juizado do Torcedor é esdrúxula, como imputar uma pena ou uma restrição administrativa a uma associação (natureza jurídica das Torcidas Organizadas) sem haver provas materiais no processo, sem haver instrução para julgamento, sem haver a ouvida de todas as partes, sem o exercício do contraditório e ampla defesa? Então, quer dizer que eu que não faço parte de Torcida Organizada se comprar uma camisa alusiva a alguma delas serei impedido de entrar nos estádios, mesmo tendo comprado ingresso e sem existir contra mim qualquer tipo de imputação penal? Meus caros, isto é um absurdo, uma verdadeira aberração. 6) Vejo reiteradamente a crônica repetir que o grande problema é a questão do Ciclo (Polícia prende e justiça condena), em face de termos uma legislação que “acoberta” a violência nos estádios. E me permita discordar visceralmente desta afirmativa, primeiro que o Ciclo deveria ser outro (Estado e FPF promovem políticas públicas e desenvolvem projetos para promover uma cultura de paz), segundo que todos as condutas praticadas por algumas pessoas vestidas com as camisas das Torcidas Organizadas já tem previsão e tipificação penal: vandalismo, roubo, furto, quadrilha, lesão corporal, “arrastão”. Já existe no Código Penal e na legislação esparsa mais de 200 condutas que são consideras crime, logo não é, também, a inexistência de legislação, nem muito menos a “impunidade”, mas a ausência de individualização da pena e dos tipos pelas autoridades públicas criminais. 7) Por que a crônica esportiva não está repercutindo o perigo e o atentado à Constituição Federal que é a possível formação de milícias pelas empresas de ônibus para proteção do “seu” patrimônio? Por fim, ressalto mais uma vez: sou contrário e a minha prática profissional demonstra isto, a legitimação da violência nas praças esportivas, apenas entendo que não são as Torcidas Organizadas a causa da violência nem será o fim delas que promoverá uma cultura de paz nos jogos. Carece de concretude tal medida, basta que as mesmas pessoas se juntem e formem uma outra torcida com outro nome, e estarão aptas a entrar nos estádios. *Estudante de Direito e militante dos movimentos sociais e Direitos Humanos

APOLOGIA DA INDIFERENÇA

"Eu sou branco, por isso não luto pelos direitos dos negros, nem contra o racismo.Eu sou hétero, pois isso não luto pelos direitos dos homoafetivos, nem contra a homofobia.Eu sou homem, por isso não luto pelos direitos das mulheres, nem contra o machismo.Eu sou classe média alta, tenho carro próprio, casa própria; por isso não luto contra a desigualdade social, não luto contra a miséria; também não luto pelos direitos dos trabalhadores, pois sou da classe patronal.Eu sou individualista e me preocupo apenas com aquilo que me afeta diretamente.
Não ligo para a política, nem para os movimentos sociais.Quero apenas que os problemas administrativos da minha cidade sejam resolvidos.Eu apenas quero: ruas asfaltadas, sem buracos, sem mendigos, sem pedintes. Tenho horror a eles. Quero que condomínios de luxo sejam construídos para que eu more neles e para que meus amigos morem neles e eu possa visitá-los. Quero segurança. Quero estacionamentos amplos e privados, aliás, perco muito tempo procurando onde estacionar meu carro. Quero frequentar locais fechados e com ar-condicionado. O mundo exterior não me importa. Importo-me apenas comigo e com meus familiares.
Digo que me importo com espaços culturais e artísticos. Mas é mentira, gasto meu dinheiro em festas banais o tempo todo, e ouço músicas banais cujas letras apenas comunicam que nada comunicam. Eu compro os ingressos dessas festas e sou comprado por elas. Tiro fotos de livros e posto no facebook. Tiro foto lendo livros e posto no facebook. Quero que todos pensem que sou culto.
Eu me importo com a "retórica" e com o "ter razão". Não quero construir conhecimento, quero apenas "vencer" os debates. Eu apenas quero ser o possuidor da razão e da verdade. Eu quero ser visto e ouvido. Eu quero despolitizar para que as pessoas não tenham real conhecimento sobre os fatos.
Não me importo se não existem empregos suficientes. Logo me formarei em uma das melhores faculdades do país. Terei uma boa qualificação profissional e conseguirei emprego facilmente.
Entretanto, se minha mulher (ou outra mulher) é agredida por um homem, fico revoltado.Se um homoafetivo é agredido, fico revoltado.Se um negro é vítima de violência, fico revoltado.Se vejo uma pessoa morrendo (sim, "morrendo", no sentido literal) de fome na rua, fico revoltado.Eu critico o governo, o Estado. Os políticos são corruptos. Eu ainda não consegui enxergar que corrupta é minha alma, minha ideologia, minha conduta, corrupto é meu pensamento.
Eu sou corrupto. Eu reproduzo todo e qualquer discurso hegemônico.Eu quero ter espaço para reproduzir o discurso hegemônico.Mais do que QUERER esse espaço, eu exijo, eu o reclamo para mim. Esse é o discurso/pensamento que me interessa.Para mim, contra-hegemonia é alienação.
Sei o que significa a palavra INDIFERENÇA, mas não sei o que significa a palavra ALTERIDADE.
Digo e repito: sou homem, branco, hétero, burguês e não me importo com os problemas do mundo e com os problemas sociais."
Por Guilherme Sidrônio