sábado, 24 de outubro de 2015

Para Além do Código de Hamurábi: estudos sociojurídicos - NOVO LIVRO DO GRUPO ASA BRANCA DE CRIMINOLOGIA

APRESENTAÇÃO 


"Sonho que se sonha só
É só um sonho que se sonha só
Mas sonho que se sonha junto é realidade"

Raul Seixas

O Grupo Asa Branca de Criminologia começou a partir de um sonho de algumas amigas com várias indigna- ções em comum. Essa angustia inicial transformou-se em encontros e debates criminológicos, reunindo estudantes e professoras da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco. A ideia inicial era de formamos um grupo de estudo, mas com o tempo as atividades aumentaram e se solidificaram até que o Asa Branca se transformou em um Grupo de Pesquisa.

Assim, alçamos voos para outras localidades e agregamos, à nossa proposta inicial, pesquisadoras de vários estados do país em diálogos constantes sobre os mais diversos temas correlacionados às arbitrariedades produzidas e reproduzidas pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro.

Lembramos da Ciranda tão bem entoada por Lia de Itamaracá, nos versos que seguem: "Minha ciranda não é minha só Ela é de todos nós

(...)Pra se dançar ciranda Juntamos mão com mão Formando uma roda Cantando uma canção"


Embaladas por esse ritmo, as pesquisadoras do Grupo se reuniram para fazer sua primeira publicação conjun- ta em forma de e-book. São 17 capítulos que apresentam críticas às agências de controle estatal, baseadas em dados da nossa realidade marginal3. Em tempo de tantos retrocessos legislativos o convite dos artigos é nos tirar da zona de conforto para verificarmos o quão falaciosa é a legitimação desse sistema que mortifica, quando não mata as pessoas envolvidas.

Para além do Código de Hamurábi: estudos sociojurídicos apresenta um duplo significado. O primeiro é uma referência expressa ao texto “Não fale do Código de Hamurábi!”4 de Luciano Oliveira. Sonhar para além do Código é assumir o desafio de realizar trabalhos e pesquisas na área jurídica atentando aos rigores metodológicos e fugindo aos vícios dos “manualismos” e dos “reverencialismos” às autoridades e às teorias. É fincar o pé na árida realidade e procurar, com a simplicidade do olhar curioso da pesquisadora, lançar perguntas, burlando o senso comum teórico e as respostas prontas. O segundo significado anuncia a pretensão de nossos trabalhos de ir “para além” da conhecida premissa retribucionista da Lei de Talião “Olho por olho, dente por dente”5, tão presente em nossa cultura punitivista.

É tempo ainda de agradecer às autora pela exitosa parceria, às participantes do grupo Asa Branca pela cola- boração e, em especial, às amigas Érica Babini, Manuela Abath e Virgínia Colares pelo empenho que tornou possível o nosso primeiro livro.
Às leitoras, desejamos que possam sobrevoar por tamanha aridez sem perder a vontade de desnudar a realida- de posta, para, em seguida, desconstruí-la e aí sim será possível sonharmos para além do Código de Hamurábi.

Marilia Montenegro Pessoa de Mello 


O livro está no formato de e-book, disponível no sítio da biblioteca da Universidade Católica de Pernambuco: < http://www.unicap.br/biblioteca/pages/wp-content/uploads/2015/09/paraalemdocodigodehamurabi.pdf>