Grupo Asa Branca de Criminologia: SELEÇÃO

domingo, 11 de março de 2018

SELEÇÃO - PIBIC 2018-2019 (UNICAP)

I. Informações sobre as provas:

1ª etapa: 20/03 (prova escrita) - 13h

2ª etapa: 23/03 (prova oral) - 13h

Local: ASTEPI (Auditório)

TOTAL DE VAGAS:

Eixo 1: 5 bolsistas e 2 voluntários

Eixo 2: 3 bolsistas e 2 voluntários

Obs: Neste ano, o Asa Branca estará realizando duas seleções simultâneas para o PIBIC. O/a estudante interessado/a deverá escolher um dos eixos no dia da prova escrita.

II. Bibliografia

Eixo 1: Lei Maria da Penha, Justiça Restaurativa e Audiências de Custódia

1. FLAUZINA, Ana Luiza P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf> (p. 94-136)

2. CHRISTIE, Nils. Los conflictos como pertenencia. <http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/10/doctrina44215.pdf>

3. Sumário Executivo da Pesquisa “Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário”

<http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/02/9ab9f67ef8a525162ef24b7372dff946.pdf>

Eixo 2: Colonialidade e sistema penal

1. PIRES, Thula; SILVA, Caroline. Teoria crítica da raça. Direitos dos conhecimentos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS; Coordenadores: Fernando Antonio De Carvalho Dantas, Heron José de Santana Gordilho,Wilson Antônio Steinmetz– Florianópolis: CONPEDI, 2015.

< https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/xtuhk167/t9E747789rfGqqs4>

SEGATO, Rita. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial <http://journals.openedition.org/eces/1533>

4. QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder,eurocentrismo e América Latina. <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>

Um comentário:

Rodrigo15 de março de 2018 às 06:53
Bom dia!
Para fazer a seleção, basta apenas chegar no dia para fazer a prova, ou precisa se inscrever antes?
Obrigado!
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Palavras de fundação

É comum perceber no discurso do senso comum que a violência é banalizada, o medo de sofrê-la é rotineiro, e por isso, a demanda por mais punição a infratores, mais polícias ostensivas, mais programas de segurança pública mais “duros.” Além disso, em momentos de crise e de forte clamor popular em razão de um crime ou outro, propostas como a pena de morte, a redução da maioridade penal e o fortalecimento do estado penal reaparecem reforçando a ideia de que as soluções para o nosso problema estão na expansão do lado mais forte e violento do estado, o seu braço penal.

Vive-se um tempo em que heranças históricas parecem permanecer rondando o funcionamento do nosso sistema de justiça criminal. Um sistema de justiça que no fim do século XIX perseguia pobres ao criminalizar condutas como a prática de capoeira – os maltas - e que no século XXI parece seguir a sua saga, autorizando a entrada truculenta de polícias em bairros periféricos sob a justificativa de se estabelecer a paz, em um perverso mecanismo de legitimação de uma “violência legítima” – e aqui nos permita a aparente redundância - que persegue parcelas específicas da sociedade.

Entretanto, se a realidade e o discurso teórico parecem fundar-se e refundar-se na punição, segregação e vigilâncias, turvando o senso comum, este sistema punitivo já fora denunciado há muito como um espaço de seletividade, de neutralização da pobreza e de reprodução das injustiças e desigualdades existentes na sociedade.

O que mais dizer diante da constatação feita pelo Relatório da CPI do Sistema Carcerário, segundo o qual 15% da população carcerária brasileira é composta de pessoas que cometeram furtos?

Entretanto, neste ambiente ainda ganham espaço projetos que prometem a “paz social”, uma paz sem voz, que não é paz, mas medo, como lembra o músico Marcelo Yuka e onde prospera uma cultura de controle e de vigilantismo – com um discurso de raposa em pele de cordeiro - que surge o Grupo Asa Branca de Criminologia.

O Grupo Asa Branca de Criminologia surge com a proposta de integrar as vozes dissonantes que hoje já se espalham pelo Brasil e mundo afora. Viemos nos integrar a essas vozes, unindo-se pelo paradigma da criminologia crítica, compreendendo, deste modo a criminalização como um mecanismo que serviu e serve, à pretexto de uma defesa social, para etiquetar a parcela da população que corresponde ao estereótipo de criminosa e perigosa, perpetuando uma justiça que prende e persegue selecionando as “classes perigosas” que, historicamente, são identificadas com as classes pobres.

Compreende que a criminalização não é estratégia de política criminal e tampouco de solução para as mazelas que nos acompanham. A criminalização reforça e legitima um sistema opressor e estruturalmente seletivo, razão pela qual os nossos estudos, as nossas ações e as nossas pesquisas se darão no intuito de desmistificar o senso comum (não apenas popular, mas, por vezes, teórico) que associa a criminalização e a expansão da justiça criminal à redução da criminalidade e da violência.

Pretendemos reforçar as vozes que já gritam escandalizadas a desumanização do humano, especialmente neste tempo de ambivalência - por um lado, uma cultura do medo se espalha e autoriza programas nada democráticos e de cunho, por vezes, exterminador; por outro uma resistência que teima em impedir que utopia da liberdade esmoreça, impulsionando-a a avançar.

O grupo é nordestino, pernambucano de veia origem, e por isso louva a resistência como bússola orientadora da emancipação do homem oprimido e castigado, perenando o sonho do grande vôo da compreensão entre os homens.

Assim como a Asa Branca cantada por Luíz Gonzaga, que bateu asas do sertão quando viu “a terra ardendo qual a fogueira de São João” (de truculência policial, corrupção judicial, marginalização e neutralização do indesejado pelo sistema punitivo), o grupo de criminologia quer resistir à opressão, trabalhando para “a chuva cair de novo
Pra mim vortar pro meu sertão”, num ideal de superação pela força da esperança do diálogo, das relações horizontais e comunitárias.

O Grupo Asa Branca de Criminologia dá seu primeiro vôo rumo à libertação dos agrilhões da cultura punitiva, assim como prometeu Luíz Gonzaga que quando o olhar “Se "espaiar" na prantação, Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu vortarei”, e nós adaptamos, para lutar sem sujeição!!

domingo, 11 de março de 2018

SELEÇÃO - PIBIC 2018-2019 (UNICAP)

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