Grupo Asa Branca de Criminologia: NESTA SEMANA, ATIVIDADE DUPLA DO ASA BRANCA!!

segunda-feira, 13 de abril de 2015

NESTA SEMANA, ATIVIDADE DUPLA DO ASA BRANCA!!

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL:

Na quinta-feira, dia 16 de abril de 2015, às 16 horas no anfiteatro do bloco G4 da UNICAP ocorrerá a defesa pública da dissertação de mestrado da integrante do Asa Branca, Carolina Salazar.

Seu trabalho dissertativo, intitulado "Reflexões sobre o punitivismo da Lei 'Maria da Penha' com base em pesquisa empírica numa Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife", é fruto do amadurecimento de um trabalho que se iniciou no ano de 2010 com a integração da aluna ao grupo do PIBIC da Prof. Marília Montenegro.

A banca de avaliação será presidida pela Profª. Drª Marília Montenegro e estará composta pela Profª. Drª. Fernanda Fonseca Rosenblatt (UNICAP), o Prof. Dr. Luciano Oliveira (UNICAP) e o Prof. Dr. Rodrigo Ghringhelli de Azevedo (PUC/RS).

Mas as atividades não pararão por aí não...

ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE:

No dia seguinte, sexta-feira (17/04), às 9:30 horas, também no anfiteatro do bloco G4 da UNICAP, será realizada uma mesa de debates com o Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e o Prof. Luciano Oliveira, mediada pela Prof. Marília Montenegro.

Na mesa, estará em debate o campo dos estudos sobre a justiça penal e segurança pública no Brasil, procurando destacar as principais abordagens, os principais tópicos de pesquisa sobre cada uma das dimensões do campo e a agenda de pesquisa nesta área.

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Palavras de fundação

É comum perceber no discurso do senso comum que a violência é banalizada, o medo de sofrê-la é rotineiro, e por isso, a demanda por mais punição a infratores, mais polícias ostensivas, mais programas de segurança pública mais “duros.” Além disso, em momentos de crise e de forte clamor popular em razão de um crime ou outro, propostas como a pena de morte, a redução da maioridade penal e o fortalecimento do estado penal reaparecem reforçando a ideia de que as soluções para o nosso problema estão na expansão do lado mais forte e violento do estado, o seu braço penal.

Vive-se um tempo em que heranças históricas parecem permanecer rondando o funcionamento do nosso sistema de justiça criminal. Um sistema de justiça que no fim do século XIX perseguia pobres ao criminalizar condutas como a prática de capoeira – os maltas - e que no século XXI parece seguir a sua saga, autorizando a entrada truculenta de polícias em bairros periféricos sob a justificativa de se estabelecer a paz, em um perverso mecanismo de legitimação de uma “violência legítima” – e aqui nos permita a aparente redundância - que persegue parcelas específicas da sociedade.

Entretanto, se a realidade e o discurso teórico parecem fundar-se e refundar-se na punição, segregação e vigilâncias, turvando o senso comum, este sistema punitivo já fora denunciado há muito como um espaço de seletividade, de neutralização da pobreza e de reprodução das injustiças e desigualdades existentes na sociedade.

O que mais dizer diante da constatação feita pelo Relatório da CPI do Sistema Carcerário, segundo o qual 15% da população carcerária brasileira é composta de pessoas que cometeram furtos?

Entretanto, neste ambiente ainda ganham espaço projetos que prometem a “paz social”, uma paz sem voz, que não é paz, mas medo, como lembra o músico Marcelo Yuka e onde prospera uma cultura de controle e de vigilantismo – com um discurso de raposa em pele de cordeiro - que surge o Grupo Asa Branca de Criminologia.

O Grupo Asa Branca de Criminologia surge com a proposta de integrar as vozes dissonantes que hoje já se espalham pelo Brasil e mundo afora. Viemos nos integrar a essas vozes, unindo-se pelo paradigma da criminologia crítica, compreendendo, deste modo a criminalização como um mecanismo que serviu e serve, à pretexto de uma defesa social, para etiquetar a parcela da população que corresponde ao estereótipo de criminosa e perigosa, perpetuando uma justiça que prende e persegue selecionando as “classes perigosas” que, historicamente, são identificadas com as classes pobres.

Compreende que a criminalização não é estratégia de política criminal e tampouco de solução para as mazelas que nos acompanham. A criminalização reforça e legitima um sistema opressor e estruturalmente seletivo, razão pela qual os nossos estudos, as nossas ações e as nossas pesquisas se darão no intuito de desmistificar o senso comum (não apenas popular, mas, por vezes, teórico) que associa a criminalização e a expansão da justiça criminal à redução da criminalidade e da violência.

Pretendemos reforçar as vozes que já gritam escandalizadas a desumanização do humano, especialmente neste tempo de ambivalência - por um lado, uma cultura do medo se espalha e autoriza programas nada democráticos e de cunho, por vezes, exterminador; por outro uma resistência que teima em impedir que utopia da liberdade esmoreça, impulsionando-a a avançar.

O grupo é nordestino, pernambucano de veia origem, e por isso louva a resistência como bússola orientadora da emancipação do homem oprimido e castigado, perenando o sonho do grande vôo da compreensão entre os homens.

Assim como a Asa Branca cantada por Luíz Gonzaga, que bateu asas do sertão quando viu “a terra ardendo qual a fogueira de São João” (de truculência policial, corrupção judicial, marginalização e neutralização do indesejado pelo sistema punitivo), o grupo de criminologia quer resistir à opressão, trabalhando para “a chuva cair de novo
Pra mim vortar pro meu sertão”, num ideal de superação pela força da esperança do diálogo, das relações horizontais e comunitárias.

O Grupo Asa Branca de Criminologia dá seu primeiro vôo rumo à libertação dos agrilhões da cultura punitiva, assim como prometeu Luíz Gonzaga que quando o olhar “Se "espaiar" na prantação, Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu vortarei”, e nós adaptamos, para lutar sem sujeição!!