Filie-se à AIDP

A Associação Internacional de Direito Penal - AIDP foi fundada em 1924 e hoje é um órgão consultivo das Nações Unidas em matéria penal, congregando cerca de 3.000 membros em 50 países. Dentre suas atividades estão a publicação da Revue Internationale de Droit Penal e a organização de Congressos Internacionais.

Em 2014, a AIDP realizará seu Congresso no Rio de Janeiro. Durante o Congresso, teremos a eleição para a Diretoria, na qual estarão aptos a votar todos os sócios que ingressarem na Associação até o dia 20 de novembro de 2013.

Pela primeira vez na história da Associação, há uma candidatura à Presidência de um professor que não nasceu nem fez carreira no hemisfério norte (só não escrevi “de um professor não-europeu” por causa do ex-presidente Cherif Bassiouni, que a despeito do nome é um norte-americano). Surgiu um movimento para fazer de nosso colega Eugenio Raúl Zaffaroni o próximo presidente da AIDP. A eleição de Raúl – que por certo ostenta todas as credenciais para o cargo – permitirá que, pela primeira vez, a América Latina possa escolher temas mais ligados a nossa dura realidade e submetê-los à reflexão do penalismo internacional.



Para se filiar ao Grupo Brasileiro da AIDP, basta consultar o site:
http://aidpbrasil.org.br/sobre-a-aidp/inscricao/

Encontros, liberdade e sonhos

O Asa Branca viveu um dia muito especial na sexta-feira, dia 05 de julho de 2013.  Estivemos participando do ato/aula que levou muita gente ao Parque 13 de Maio para discutir democracia, resistência, luta e transformação.

Levamos às ruas, através da fala de nossa querida professora, orientadora e coordenadora do grupo, Marília, uma fala inquietante, que questiona a solução criminalizadora e propõe uma saída pela liberdade. A liberdade que entoa o voo da Asa Branca, que orienta o nosso grupo e que ontem se sentiu muitíssimo à vontade no Parque 13 de Maio, um espaço de resistência democrático, no centro de uma Recife tão aprisionada em suas contradições, desigualdades e mazelas que se estampam nos rostos dos meninos e meninas de rua que perambulam pelo Parque...  

Marília

Mas ontem a fala era de esperança; a fala era de encontros. Encontros que somam forças e constroem sonhos. Encontros que se materializaram na chegada de Cristhóvão, nosso coração mais inquieto; no encontro com Diego, nosso coração mais manso e feroz, no encontro com o querido Roberto Efrem, que há muitos vinha querendo conhecer Marília, e vice-versa (essa parceria é muito subversiva!). Enfim, no encontro com todas e todos aqueles que estão bravamente protagonizando os atos e protestos nos últimos anos e que, nas últimas semanas, têm sido fortes e corajosos na resistência a uma repressão completamente sem graça e covarde, que ontem não conseguiu chegar nem perto de onde estávamos.  

Encontros: Carol, Cristhóvão, Beto, Manu, Diego, Spencer,
Marília, Ítalo e todo mundo

Não poderíamos, por fim, deixar de parabenizar o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), centro com tantos amigos e amigas, que na travessia difícil da advocacia popular, estão concretizando noites como essas, em que somos Outros, nos Outros, com Outros...

Um flagrante

"Não agënto ser apenas um sujeito 

que abre portas

que puxa válvulas, 
que olha o relógio, 
que compra pão às 6 horas da tarde, 
que vai lá fora, que aponta lápis, 
que vê uva etc etc

Perdoai
Mas eu preciso ser Outros.
Eu penso renovar o homem usando
borboletas"

Manoel de Barros

Democracia e Criminologia na Rua!

Amanhã o encontro do Asa Branca terá uma versão toda especial, fugindo um pouco à rotina dos textos e das salas de aula. Nos encontraremos com outros amigos, colegas, conhecidos, estudantes, professores e tantos outros, participando do ato "Democracia é na Rua". Nada melhor do que viver/discutir criminologia crítica onde as expressões mais violentas do sistema punitivo por vezes se dão: nas ruas.

Quando? Sexta-feira, dia 05 de julho de 2013
Onde? Parque 13 de Maio
A que horas? 16h

Inconformismo com as polícias pernambucanas - mas não calarão as ruas!!!

O Grupo Asa Branca de Criminologia vem manifestar profunda indignação com a maneira como as polícias pernambucanas vêm conduzindo as repressões às manifestações de estudantes contra aumentos de tarifas dos ônibus em Pernambuco.

Nosso grupo está teórica e praticamente comprometido com um pensamento que visa a continuada redução do Direito Penal na resolução de conflitos em nossa sociedade, pois ele apenas reproduz dor e sofrimento. A técnica utilizada pela justiça penal de retirar de homens e mulheres a sua liberdade é essencialmente violenta e incapaz de enfrentar os nossos problemas. E quando o Estado utiliza essa técnica para acossar, amedrontar e arrefecer o protesto, a democracia recebe um grande golpe.

A reação absolutamente desproporcional das polícias pernambucanas aos protestos dos dias 20 e 26 de junho, prendendo mais de seis manifestantes por crimes os mais diversos, conduzindo-os a unidades policiais de Operações Especiais, arbitrando fianças em valores exorbitantes e impagáveis (de até dez mil reais) visam neutralizar a onda de protestos que vêm tomando todo o Brasil e que também tomou Pernambuco. 

A democracia se constrói nas ruas, onde os cidadãos levantam livremente suas bandeiras e conduzem os processos de mudança; retirá-los à força das ruas é prática afeita a regimes ditatoriais, que não gostam de liberdade, não gostam de diálogo, não gostam de protesto. 

Criminalizar o protesto é a forma mais covarde de tentar calar a indignação daqueles que não estão dispostos assistir de seus sofás a história acontecer, mas de construí-la ativamente. Aprisionar os manifestantes é aprisionar suas almas, seus sonhos e seus projetos. Isso não ocorrerá. 

Ainda, a atitude lamentável de monitorar estudantes, de mapear lideranças e de buscar por sujeitos “perigosas” e “suspeitos” pelo que pensam é um saudosismo perigoso, decadente e antidemocrático de um sistema de repressão que não suporta a ideia de que as pessoas pensem, reúnam-se, organizem-se e se manifestem. Nós não temos saudade dos tempos em que não cantávamos a liberdade nas ruas e a democracia não sucumbirá, pois as ruas já estão tomadas. 

Assim, repudiamos a prisão de mais de seis manifestantes; repudiamos as fianças fixadas em valores exorbitantes e incapazes de serem pagos pelos manifestantes presos, em sua maioria estudantes; repudiamos o vigilantismo em busca de inimigos; repudiamos técnicas de regimes ditatoriais de monitorar a vida de cidadãos em nome da segurança. Repudiamos, enfim, quem criminaliza o protesto. 

Manifestamos toda a solidariedade aos colegas, amigos e amigas, alunos e alunas que foram violentados muitas vezes quando não puderam protestar e quando passaram algumas noites em nosso sistema carcerário, tão trágico quanto ineficiente. Com eles, fomos todos violentados. Mas seguiremos caminhando pela noite de nossa cidade, acendendo a esperança e apagando a escuridão, pois o nosso povo acorda novo, forte, alegre e cheio de paixão...

Somos contra a Redução da idade penal

O grupo Asa Branca de Criminologia é completamente contrário à proposta de redução da idade penal.

As palavras da coordenadora do grupo são suficientes para o esclarecimento do por quê.

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/05/populacao-autoridades-e-estudiosos-do-recife-discutem-maioridade-penal.html

Artigo IBCCRIM - Hugo Leonardo

Artigo do nosso amigo Hugo Leonardo Santos, publicado no últimio boletim do IBCCRIM.

 Excelente leitura!!!!

Adiado!!!!

 I

Teremos que adiar o estudo do Asa Branca porque a UNICAP estará realizando o Católica In e todos os espaços da Universidade estarão ocupados!!!!

Deixemos nosso encontro para sexta, 03/05.