Grupo Asa Branca de Criminologia

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Palestra com Geraldo Prado (UFRJ) sobre "Criminalização da Política e Liberdade Democráticas"

O PPGD da UNICAP, o Grupo Asa Branca de Criminologia e o Grupo REC de Estudos Constitucionais têm a alegria de divulgar evento imperdível, com o Professor Geraldo Prado, sobre tema atual e urgente. É no próximo dia 20 de abril, aberto a todos e todas, e sem necessidade de inscrição prévia. Seguem os detalhes:

sábado, 12 de março de 2016

Resultado - Seleção PIBIC - 2016/2017

Segue a lista dos/as aprovados/as na seleção do PIBIC do Grupo Asa Branca de Criminologia. Os/as não selecionados/as dessa vez ficam convidados/as a participar das nossas atividades ao longo do ano!

Bolsistas:

Gabriela Soriano Santos

Mateus Henrique Cavendish Moreira

Naiara Paula de Souza Silva

Voluntários:

Bruno de Almeida Paiva

Gisela Burle Cosentino

Júlia Helena Alves de Souza

Juliana Aguiar Leal Cirne de Azevedo

Maria Adélia Gomes Correia de Melo

Maria Clara Quental

Os/as aprovados/as devem encaminhar um email para as professoras do grupo, confirmando a sua disponibilidade e interesse.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Lista de Aprovados na prova escrita da seleção do PIBIC 2016-2017 e Convocatória para Entrevista (2ª Fase)

Prezado(a)s alunos e alunas, segue abaixo a lista dos aprovados - por ordem alfabética - na prova escrita da seleção do PIBIC 2016-2017 do Grupo Asa Branca de Criminologia.

Convocamos o(a)s aluno(a)s listado(a)s abaixo para comparecerem à ASTEPI, na sexta-feira, dia 11 de março de 2016, às 14 horas, para a relaização de entrevista. É imprescindível que seja levado para a entrevista o Histórico do(a) aluno(a).

Bruno de Almeida Paiva
Cássio Augusto do Amaral Galvão
Elaine Barros de Castro Nunes
Gabriela Soriano Santos
Gisela Burle Cosentino
Igor Erlich Lacerda
Júlia Helena Alves de Souza
Juliana Aguiar Leal Cirne de Azevedo
Maria Adélia Gomes Correia de Melo
Maria Clara Quental
Maria Emília Ribeiro Couto de Lima
Maria Isabela Rodrigues da Silva Santos
Maria Júlia Moura Vieira
Mateus Henrique Cavendish Moreira
Naiara Paula de Souza Silva

quinta-feira, 3 de março de 2016

Atenção! Seleção do GRUPO ASA BRANCA DE CRIMINOLOGIA para o PIBIC 2016-2017!

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Atividades de março do Grupo Asa Branca de Criminologia

domingo, 15 de novembro de 2015

Mídia e Sistema Penal

O Grupo Asa Branca de Criminologia convida a todos/as para o encontro, na segunda-feira, dia 16 de novembro, com a profa. Dra. Marília Budó, professora do Mestrado em Direito da Faculdade Meridional (IMED)-RS.

Marília, autora do livro "Mídia e controle social: da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural", apresentará a palestra intitulada "Discursos do Poder: os velhos e novos pretextos para o encarceramento de jovens no Brasil"

Local: Faculdade de Direito do Recife

Data: 16.11

Horário: 18h30

sábado, 24 de outubro de 2015

Para Além do Código de Hamurábi: estudos sociojurídicos - NOVO LIVRO DO GRUPO ASA BRANCA DE CRIMINOLOGIA

APRESENTAÇÃO

"Sonho que se sonha só

É só um sonho que se sonha só

Mas sonho que se sonha junto é realidade"

Raul Seixas

O Grupo Asa Branca de Criminologia começou a partir de um sonho de algumas amigas com várias indigna- ções em comum. Essa angustia inicial transformou-se em encontros e debates criminológicos, reunindo estudantes e professoras da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco. A ideia inicial era de formamos um grupo de estudo, mas com o tempo as atividades aumentaram e se solidificaram até que o Asa Branca se transformou em um Grupo de Pesquisa.

Assim, alçamos voos para outras localidades e agregamos, à nossa proposta inicial, pesquisadoras de vários estados do país em diálogos constantes sobre os mais diversos temas correlacionados às arbitrariedades produzidas e reproduzidas pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro.

Lembramos da Ciranda tão bem entoada por Lia de Itamaracá, nos versos que seguem: "Minha ciranda não é minha só Ela é de todos nós

(...)Pra se dançar ciranda Juntamos mão com mão Formando uma roda Cantando uma canção"

Embaladas por esse ritmo, as pesquisadoras do Grupo se reuniram para fazer sua primeira publicação conjun- ta em forma de e-book. São 17 capítulos que apresentam críticas às agências de controle estatal, baseadas em dados da nossa realidade marginal3. Em tempo de tantos retrocessos legislativos o convite dos artigos é nos tirar da zona de conforto para verificarmos o quão falaciosa é a legitimação desse sistema que mortifica, quando não mata as pessoas envolvidas.

Para além do Código de Hamurábi: estudos sociojurídicos apresenta um duplo significado. O primeiro é uma referência expressa ao texto “Não fale do Código de Hamurábi!”4 de Luciano Oliveira. Sonhar para além do Código é assumir o desafio de realizar trabalhos e pesquisas na área jurídica atentando aos rigores metodológicos e fugindo aos vícios dos “manualismos” e dos “reverencialismos” às autoridades e às teorias. É fincar o pé na árida realidade e procurar, com a simplicidade do olhar curioso da pesquisadora, lançar perguntas, burlando o senso comum teórico e as respostas prontas. O segundo significado anuncia a pretensão de nossos trabalhos de ir “para além” da conhecida premissa retribucionista da Lei de Talião “Olho por olho, dente por dente”5, tão presente em nossa cultura punitivista.

É tempo ainda de agradecer às autora pela exitosa parceria, às participantes do grupo Asa Branca pela cola- boração e, em especial, às amigas Érica Babini, Manuela Abath e Virgínia Colares pelo empenho que tornou possível o nosso primeiro livro.

Às leitoras, desejamos que possam sobrevoar por tamanha aridez sem perder a vontade de desnudar a realida- de posta, para, em seguida, desconstruí-la e aí sim será possível sonharmos para além do Código de Hamurábi.

Marilia Montenegro Pessoa de Mello

O livro está no formato de e-book, disponível no sítio da biblioteca da Universidade Católica de Pernambuco: < http://www.unicap.br/biblioteca/pages/wp-content/uploads/2015/09/paraalemdocodigodehamurabi.pdf>

Palavras de fundação

É comum perceber no discurso do senso comum que a violência é banalizada, o medo de sofrê-la é rotineiro, e por isso, a demanda por mais punição a infratores, mais polícias ostensivas, mais programas de segurança pública mais “duros.” Além disso, em momentos de crise e de forte clamor popular em razão de um crime ou outro, propostas como a pena de morte, a redução da maioridade penal e o fortalecimento do estado penal reaparecem reforçando a ideia de que as soluções para o nosso problema estão na expansão do lado mais forte e violento do estado, o seu braço penal.

Vive-se um tempo em que heranças históricas parecem permanecer rondando o funcionamento do nosso sistema de justiça criminal. Um sistema de justiça que no fim do século XIX perseguia pobres ao criminalizar condutas como a prática de capoeira – os maltas - e que no século XXI parece seguir a sua saga, autorizando a entrada truculenta de polícias em bairros periféricos sob a justificativa de se estabelecer a paz, em um perverso mecanismo de legitimação de uma “violência legítima” – e aqui nos permita a aparente redundância - que persegue parcelas específicas da sociedade.

Entretanto, se a realidade e o discurso teórico parecem fundar-se e refundar-se na punição, segregação e vigilâncias, turvando o senso comum, este sistema punitivo já fora denunciado há muito como um espaço de seletividade, de neutralização da pobreza e de reprodução das injustiças e desigualdades existentes na sociedade.

O que mais dizer diante da constatação feita pelo Relatório da CPI do Sistema Carcerário, segundo o qual 15% da população carcerária brasileira é composta de pessoas que cometeram furtos?

Entretanto, neste ambiente ainda ganham espaço projetos que prometem a “paz social”, uma paz sem voz, que não é paz, mas medo, como lembra o músico Marcelo Yuka e onde prospera uma cultura de controle e de vigilantismo – com um discurso de raposa em pele de cordeiro - que surge o Grupo Asa Branca de Criminologia.

O Grupo Asa Branca de Criminologia surge com a proposta de integrar as vozes dissonantes que hoje já se espalham pelo Brasil e mundo afora. Viemos nos integrar a essas vozes, unindo-se pelo paradigma da criminologia crítica, compreendendo, deste modo a criminalização como um mecanismo que serviu e serve, à pretexto de uma defesa social, para etiquetar a parcela da população que corresponde ao estereótipo de criminosa e perigosa, perpetuando uma justiça que prende e persegue selecionando as “classes perigosas” que, historicamente, são identificadas com as classes pobres.

Compreende que a criminalização não é estratégia de política criminal e tampouco de solução para as mazelas que nos acompanham. A criminalização reforça e legitima um sistema opressor e estruturalmente seletivo, razão pela qual os nossos estudos, as nossas ações e as nossas pesquisas se darão no intuito de desmistificar o senso comum (não apenas popular, mas, por vezes, teórico) que associa a criminalização e a expansão da justiça criminal à redução da criminalidade e da violência.

Pretendemos reforçar as vozes que já gritam escandalizadas a desumanização do humano, especialmente neste tempo de ambivalência - por um lado, uma cultura do medo se espalha e autoriza programas nada democráticos e de cunho, por vezes, exterminador; por outro uma resistência que teima em impedir que utopia da liberdade esmoreça, impulsionando-a a avançar.

O grupo é nordestino, pernambucano de veia origem, e por isso louva a resistência como bússola orientadora da emancipação do homem oprimido e castigado, perenando o sonho do grande vôo da compreensão entre os homens.

Assim como a Asa Branca cantada por Luíz Gonzaga, que bateu asas do sertão quando viu “a terra ardendo qual a fogueira de São João” (de truculência policial, corrupção judicial, marginalização e neutralização do indesejado pelo sistema punitivo), o grupo de criminologia quer resistir à opressão, trabalhando para “a chuva cair de novo
Pra mim vortar pro meu sertão”, num ideal de superação pela força da esperança do diálogo, das relações horizontais e comunitárias.

O Grupo Asa Branca de Criminologia dá seu primeiro vôo rumo à libertação dos agrilhões da cultura punitiva, assim como prometeu Luíz Gonzaga que quando o olhar “Se "espaiar" na prantação, Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu vortarei”, e nós adaptamos, para lutar sem sujeição!!