segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Encontro de estudos: mulheres, tráfico de drogas e encarceramento


O Grupo Asa Branca de Criminologia promove mais um encontro de estudos na próxima sexta-feira, dia 08 de agosto de 2014. O tema da conversa é a criminalização feminina, o tráfico de drogas e o encarceramento. O texto de apoio é o da criminóloga chilena Carmen Anthony, que lança um olhar sobre o cárcere e a invisibilidade das mulheres na América Latina.
O encarceramento feminino, suas especificidades e dores vêm movendo as pesquisas do Asa Branca desde a graduação até a pós-graduação. A política criminal antidrogas está diretamente relacionada ao tema e foi o grande impulso ao crescimento da criminalização feminina. Quem prendemos? O que queremos? Como vivem as mulheres no cárcere? Helena Castro conversará sobre sua monografia e todxos estão convidadxs para dividir leituras, experiência e reflexões.

Encontro de estudos sobre encarceramento feminino e tráfico de drogas
Data: 08/08/2014
Local: auditório da ASTEPI
Horário: 14h
Texto de apoio: ANTHONY, Carmen. Mujeres invisibles: las cárceles femeninas en América Latina. NUEVA SOCIEDAD No 208, marzo-abril de 2007.
Você encontra aqui:
http://www.nuso.org/upload/articulos/3418_1.pdf

sábado, 26 de julho de 2014

V Congresso da ABRASD - pesquisa em ação: ética e praxis na investigação em Sociologia e Direito



O prazo para envio de resumos está aberto. Participe você também! Maiores informações você encontra no site do evento - Aqui
Nos vemos lá!!


sexta-feira, 4 de julho de 2014

O Asa na nova História do Conpedi - Congresso Nacional de Pós Graduação!

O XXIII Congresso do Conpedi, na UFSC, teve uma grande novidade: inauguração do GT de Criminologias e Política Criminal, honrosamente presidido por Vera Regina Pereira de Andrade.

Um registro histórico para os estudos criminológicos que o Grupo Asa Branca marcou presença!

A apresentação do livro publicado recentemente narra a conquista do espaço de discussão para os estudos críticos!


e os artigos da equipe Asa Branca - 


 Violência doméstica contra a mulher


Todas as publicações podem ser conferidas Aqui


Agora nos preparemos para o próximo Conpedi na UFPB!!






quarta-feira, 2 de julho de 2014

Pelo fim da revista vexatória nas unidades prisionais, de internação e de semiliberdade!


As revistas vexatórias realizadas na entrada de unidades prisionais são mais um capítulo, dentre vários, de vitimização de familiares de presos/as, sobretudo as mulheres. Os relatos são chocantes e narram mulheres de todas as idades que precisam se desnudar,  agachar várias vezes, tossir com força e que têm seus órgãos sexuais examinados por agentes estatais.

As revistas assim realizadas não se sustentam juridicamente, porque violam frontalmente a dignidade humana. O parecer elaborado pela  Rede de Justiça Criminal mostra com detalhes o descompasso entre a medida e a legislação nacional e internacional (http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2014/01/Parecer-RV-final-BSB.pdf).

Ao mesmo tempo, as revistas não evitam a entrada de objetos ilícitos nas unidades. Pesquisa realizada pela Rede de Justiça Criminal já verificou que, em São Paulo, a cada 10.000 visitantes, apenas 3 são flagradas com tais utensílios de entrada proibida (que vão desde celulares a drogas).

Sobre o tema, já foi aprovado no Senado o PL 480/2013, que modifica a Lei das Execuções Penais e passa a vedar a revista íntima vexatória, substituindo-a, quando preciso, por procedimentos menos invasivos. Veja aqui a íntegra do novo texto http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/152299.pdf.

Sabemos que, nessa luta, todo passo é precioso. Mas precisamos estender o pleito para as visitas realizadas nas unidades de internação e semiliberdade de adolescentes. Nelas também podem estar havendo revistas vexatórias! Já ouvimos depoimentos de adolescentes do DF que elas  preferem não ser visitadas por avós ou irmãos para não fazê-los passar por essa humilhação.

O Grupo Asa Branca de Criminologia adere à campanha fim da revista vexatória nas unidades prisionais, de internação e de semiliberdade. E você?

Participe da campanha da Rede de Justiça Criminal:
 http://www.fimdarevistavexatoria.org.br/



quinta-feira, 19 de junho de 2014

Mais uma página nas históricas escadarias da Faculdade de Direito do Recife

O grupo Asa Branca de Criminologia esteve presente ontem, dia 18 de junho, nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife para se solidarizar com a Professora Liana Lins, que foi agredida por policiais militares,  juntamente com outros integrantes do Ocupe Estelita.
Foi uma noite de muitas falas e repleta de reflexões e sonhos por uma cidade melhor e mais humana,  na esperança  da concretização do Estado Democrático de Direito no nosso país. Tudo isso aconteceu na  escadaria de um dos prédios mais bonitos e emblemáticos da cidade do Recife. Por essas escadas passaram grandes nomes dos cenários jurídico, político e artístico do Brasil. 
Para o grupo Asa Branca participar desse evento e lá poder anunciar a liberdade de Deivson foi realmente mais sinal de esperança na luta pela liberdade. 
Deivson,  19 anos, morador do Coque, foi um entre os vários detidos pela Polícia Militar no dia do seu embate com os integrantes do  "Ocupe Estelita".  Com uma diferença esse foi o único que desceu para o Cotel e conheceu a realidade do pior sistema penitenciário do Brasil. 
Manuela Abath, integrante do Grupo Asa Branca,  estava na delegacia de polícia, prestando solidariedade aos manifestantes detidos, quando conheceu a mãe de Deivson e lá acompanhou a luta dos advogados do CPDH  em tentar evitar a prisão do jovem. A força seletiva e simbólica do sistema penal precisava confiscar a liberdade de alguém e o garoto por razões óbvias foi o escolhido. 
Nos acasos da vida, Manuela faz a narrativa do caso para Érica Babini, que conhecia o garoto desde criança, por conta dos seus trabalhos voluntários no NEIL -Núcleo Espírita Investigadores da Luz. Isso tornou a noite de alguns integrantes do ASA Branca intensa. Manuela foi providenciar o retorno da mãe de Deivson para casa, Carolina Salazar redigiu a peça processual e Érica Babini reuniu toda documentação comprobatória da passagem do nosso jovem pelo Neil. 
Depois de um longa noite, o dia 18 também foi intenso entre idas e vindas no Cotel e  Fórum do Recife, o aguardo para o despacho com a magistrada até, finalmente, a notícia no início da noite da liberdade . Para garantir que a notícia seria dada nas escadarias da Faculdade, as meninas foram buscar Deivson pessoalmente no Cotel até entregá-lo nos braços de sua mãe. 
Ontem Deivson saiu da invisibilidade e seu nome foi várias vezes mencionados no evento da FDR.
Por fim, toda solidariedade ao movimento Ocupe Estelita, toda admiração ao grupo direito urbanos e toda esperança aos moradores do Coque no desejo que em algum dia eles possam viver em uma cidade mais justa, igualitária em que todos possam se sentir realmente em um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Marília Montenegro

terça-feira, 17 de junho de 2014

Ato de repúdio à violência e à criminalização da resistência democrática do #ocupeestelita

 Em pleno dia de jogo do Brasil no Nordeste, o Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco  descumpre acordo da suspensão da reintegração de posse, resultado de acordo entre Secretaria de Defesa Social, Ministério Público e Prefeitura do Recife.

 Mas não suficientemente ilegítima a investida, a ação foi pautada na violência e na ausência de diálogo, violentando fortemente figuras representativas do movimento como profa. Liana Cirne, com quem, nos solidarizamos em ato marcado para amanhã, 18.06.14 às 19h nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife.

O Asa Branca estará presente e convoca a todos no ato de desagravo.

terça-feira, 29 de abril de 2014

CASE essa ideia


O Grupo Asa Branca de Criminologia e Izaelma Tavares vão promover atividade de resgate da autoestima das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei do Case Santa Luzia, através de booking fotográfico, elaborado pelo fotógrafo e estudante de Direito João Abelardo.

Para isso, precisamos ajuda/doação de todos que puderem com os seguintes itens:  

- maquiagens (dentro do prazo de validade)
- roupas femininas
-sapatos femininos
- acessórios
- lanches

Tudo para dar aquele UP no look e lanches! 

 As doações poderão ser realizadas no D.A. de Direito da Universidade.

PS: Vale lembrar que doação não só é de coisa usada, né?! Se você quiser comprar algumas coisas e doar, com certeza estará fazendo uma pessoa, como você, mais feliz!

Visite a página do Facebook, compartilhe e espalhe esta ideia! < https://www.facebook.com/pages/CASE-essa-ideia/629556517136154?notif_t=fbpage_fan_invite>